Não conhecido declarações factuais Cerca de Luiz Gustavo Bichara Postalis

Para TJRJ, foi informado A respeito de uma aplicaçãeste de fatos ilícitos. Tribunal por Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) afastou uma legitima por cobertura por 1 seguro por responsabilidade civil de diretores e administradores do empre..

Escrever roteiros e dar orientações de saiba como 1 programa por televisão deve ser gravado não comprova vínculo empregatício. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Produção não admitiu recurso por 1 roteirista que pretendeu vínculo..

Dois processos de que estãeste na pauta do Superior Tribunal por Justiça (STJ) podem aumentar ainda Muito mais a conta a pagar dos bancos em um possível revés na disputa A respeito de a responsabilidade pelo pagamento de expurgos inflacionários a poupadores, refere..

Após Muito mais uma tensa reunião entre parlamentares e o Ministé especialmenterio da Fazenda, o texto do novo Refis (programa por renegociaçãeste de dívidas tributárias) foi finalizado. A contragosto, a Receita Federal teve qual aceitar as possibilidades do Abatimento par..

Embora ainda nãeste possua acabado a discussãeste pelo Supremo Tribunal Federal Acerca o poder por a administraçãeste tributária quebrar sigilo bancário dos contribuintes sem autorização judicial, a maioria já se formou em benefício da tese fazendária &mdash..

É desnecessário uma oferta pública do ações em benefício Destes acionistas preferenciais da companhia de que teve AS SUAS ações incorporadas, porém de que continuam utilizando plena liquidez pelo mercado de capitais. Dependendo de entendimento da 3ª Turma do Superior Tribunal ..

Um terceiro pedido por vista suspendeu este julgamento em que este Superior Tribunal por Justiça (STJ) definirá se ESTES expurgos inflacionários devem ser incluídos pelo cálculo do depósitos judiciais realizados até 1996. Este placar está empatado, com dois voto..

A Corte Especial do Superior Tribunal do Justiça (STJ) retomou ontem a análise do recurso repetitivo que discute a aplicação por expurgos inflacionários do planos econômicos em depósitos judiciais. O julgamento, poré especialmentem, foi novamente interrompido p..

Uma empresa que fornece serviçESTES de locação por sistemas para fornecimento por vácuo em unidades de saúdo do Distrito Federal manter-seá, em 15 dias, desobrigada a prestar tal serviço. Isso porque o contrato já se encerrou há Muito mais do 3 anos, e há 1..

O Ministério da Fazenda deve ceder à pressão e manter ESTES bancos fora Destes processos por recuperação judicial e falências. Essa possibilidade contraria a sugestãeste por juristas de que foram nomeados pelo próprio governo para elaborar este pro..

Uma empresa do setor químico conseguiu qual os bens do seu estoque () fossem aceitos saiba como garantia em uma execuçãeste fiscal estadual. A 1ª Vara do Fazenda Pública do Camaçari (BA) seguiu a arg..

O decreto do desconsideração da personalidade jurídica por uma sociedade empresarial somente Têm a possibilidade de atingir o patrimônio Destes apenascios e administradores de que dela se utilizaram indevidamente, por meio por desvio de finalidade ou confusãeste patrimonial, sen..

A Justiça nãeste É possibilitado a permitir invasões por propriedades rurais, indústrias, instituições bancárias e de prfoidios públicos por Parcela de movimentos sociais, sob a justificativa de correção das desigualdades. Tal condescendência implica outorga do prerr..

O movimentado ano de 2015 não foi Porreiro para o contribuinte, contudo poderia deter sido pior. Se por 1 lado este ano foi marcado por propostas de elevar a carga tributária, por outro, programas por parcelamento e a não faça um link aprovaçãeste do aumento da tabela progres..

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